Os manuais Informanuais são elaborados de acordo com os referenciais do CNQ - Catálogo Nacional de Qualificações.
Correspondem a UFCD - Unidades de Formação de Curta Duração, ministradas em Centros de Formação, Escolas Profissionais e Escolas Públicas.
Descrição da Qualificação: Planear, coordenar e executar atividades de assessoria, apoio técnico, bem como desempenhar tarefas administrativas e processuais de teor jurídico, com vista a apoiar o profissional jurídico ou dirigente da entidade em que presta serviço (Tribunais/Julgados de Paz, nos Cartórios Notariais, nas Conservatórias de Registos, nos Escritórios de Advogados e Solicitadores e nos Gabinetes Jurídicos das Empresas/Instituições).